Nanotecnologia ganha mais R$ 71 milhões

Governo dobra verbas para setor; SBPC reclama de retenção de R$ 900 milhões de fundos setoriais

Claudio Angelo escreve de Campinas para a “Folha de SP”:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, anunciaram ontem a criação do Programa Nacional de Nanotecnologia.

Ao todo, serão R$ 71 milhões em 2005 e 2006 para fomentar ações na área, considerada estratégica para a política industrial e tecnológica do país.

O anúncio foi feito durante visita de Lula ao LNLS (Laboratório Nacional de Luz Síncrotron), em Campinas.

O laboratório será o ponto nevrálgico do programa e um dos principais beneficiários de suas ações, recebendo R$ 12 milhões do total investido.

O programa de nanotecnologia está, na prática, estabelecido desde 2003, como parte do Plano Plurianual. No entanto, a previsão inicial de investimento no setor era de R$ 70 milhões em quatro anos.

Segundo Cylon Gonçalves da Silva, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT, "com a entrada da nova política industrial, houve a decisão de subir o patamar" dos investimentos: nos próximos dois anos, a nanotecnologia terá um orçamento duas vezes maior que no biênio anterior.

"O nosso governo está dando um grande passo na consolidação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior", disse Lula. "A ciência e a tecnologia são instrumentos essenciais ao desenvolvimento econômico e social e constituem prioridade básica de nosso governo."

Ao mesmo tempo que dá uma no cravo, porém, o governo amassa a ferradura: só em 2005 foram contingenciados (retidos) R$ 900 milhões dos fundos setoriais, criados em 2000 para fomentar o desenvolvimento tecnológico justamente como forma de garantir continuidade de verbas. De acordo com a SBPC, a retenção é irregular.

"Esses fundos ficam na reserva de superávit primário, impedindo que o país gere inovação e se desenvolva", disse à “Folha e SP” o presidente da SBPC, Ennio Candotti.

No total, entre os governos FHC e Lula, cerca de R$ 3 bilhões dos fundos já foram contingenciados.

"A comunidade tem razão de reclamar, mas o fato é que os recursos estão aumentando", rebateu Sérgio Rezende.

Segundo o ministro, o total repassado pelos fundos setoriais – em sua maior parte por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – subiu de R$ 320 milhões em 2002 para R$ 750 milhões em 2005.

Se o contingenciamento é irregular, "é questão de interpretação", disse o ministro. "Se fosse ilegal, o governo não teria como fazer."

Rezende citou o dispositivo da Constituição Federal que prevê o repasse de 1% do Orçamento dos Estados para C&T.

"Só SP cumpre. Os outros Estados estão ilegais?" Segundo o ministro, acima da lei que criou os fundos está a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina austeridade nos gastos do governo.

Em seu discurso no LNLS, Lula falou de futebol para ilustrar a situação orçamentária do setor de C&T.

"Eu estou falando de orçamento porque é semana de orçamento e, vocês não sabem, é como técnico de futebol escalar um time quando metade do time está contundida. Neste final de semana, vamos ver se Deus ilumina todos nós e a gente consegue arrumar o nosso orçamento para não deixar faltar dinheiro em ciência e tecnologia."
(Folha de SP, 20/8)

Data: 22/08/2005

Fonte: Jornal da Ciência