Parlamentares e comunidade científica do RJ lutam pela manutenção de recursos para a C&T

Uma comissão de representantes da comunidade científica, formada nesta segunda-feira em reunião na Assembléia Legislativa do RJ (Alerj), negocia com a governadora Rosinha Matheus a manutenção dos recursos destinados à C&T no estado

A comissão busca a não aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz, de 2% da receita bruta para 1% da receita líquida, os recursos destinados à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa (Faperj). O projeto vai a plenário nesta segunda-feira, em primeira votação.

Entre os membros da comissão estão Maria Eulália Vares, secretária regional da SBPC/RJ, e Roberto Vieira Martins, que faz parte do Conselho da SBPC/RJ.

A sessão desta segunda-feira, na Alerj, reuniu parlamentares e representantes de instituições acadêmicas e de pesquisa, que debateram as ações necessárias para evitar a aprovação da PEC.

Todos foram unânimes em repudiar o projeto, de autoria do deputado Edson Albertassi (PSB/RJ), e em constatar a necessidade de uma ampla discussão sobre o assunto, incluindo todos os setores da sociedade.

O presidente da Comissão de C&T da Alerj, dep. Comte Bittencourt, classificou como retrocesso a proposta de redução dos recursos da Faperj.

Ele destacou que, além de não resolver o problema de caixa no RJ, o dinheiro subtraído da Faperj poderá causar graves danos ao estado, principalmente a longo prazo.

Além da crítica à redução dos recursos para a C&T, houve manifestação contra a iniciativa do governo de alterar a Constituição Estadual às suas necessidades, em vez de proceder exatamente do modo contrário.

A proposição de uma mudança como a que sugere a PEC sem a prévia consulta à comunidade científica também gerou o protesto da maioria dos presentes ao ato desta segunda-feira.

O dep. Carlos Minc ressaltou a importância da mobilização da comunidade científica frente aos parlamentares, uma vez que o governo tem maioria de votos. "Precisamos organizar um grito contra esta traição à C&T no RJ", disse Minc.

Ligia Rodrigues, membro do Conselho da SBPC/RJ, questionou a posição do secretário de C&T do RJ, Fernando Peregrino, que também é presidente do Fórum de Secretários Estaduais de C&T. E sugeriu uma consulta não só ao secretário mas também ao MCT, que tem como projeto a regionalização dos recursos de C&T, por meio de convênios com as FAPs.

Ela lembrou ainda que a diminuição dos recursos destinados à Faperj pode agravar a situação dos recém-doutores, que já passam por dificuldades de inserção no mercado de trabalho.

Se a proposta for aprovada com seu texto original, o montante destinado à Faperj passará de R$ 300 milhões para R$ 72 milhões, o que representa um corte de 76%.

Além de deputados da oposição, a sessão contou com a presença de representantes da SBPC, UFRJ, Uni-Rio, Observatório Nacional, Embrapa, Iuperj, FGV, Uerj, Uenf, Sociedades Brasileiras de Química e Astronomia, UFF, Cefet, Mast, Impa, e de pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação.
(Daniela Oliveira)

Data: 04/12/2003

Fonte: Jornal da Ciência